| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 16/11/2021 |
| Data de publicação | 17/11/2021 |
| Data de republicação | 18/11/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação de procedimentos de regularização do prazo inicial para a contagem do período de vigência das manutenções das inscrições das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/11/2021 , p. 50 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
MANUTENÇÃO INSCRIÇÃO ENTIDADE PROJETO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS REQUERIMENTO PRAZO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |