RESOLUÇÃO COMAS Nº 2380/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a recomposição Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 12.524 de 01 de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 38.877 de 21 de dezembro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 17.575/2021 de 19 de julho de 2021; e, com as disposições do inciso 16ªI do artigo 3º da Resolução COMAS-SP nº 568/2012 (Regimento Interno), em reunião da Comissão Organizadora Central – COC, com referendo da plenária ordinária de 25 de março de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do Artigo 18 da Lei Federal nº 8742/1993;

CONSIDERANDO a criação da Comissão Organizadora da XIV Conferência Nacional de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 174, de 14 de Novembro de 2024, que dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Nacional de Assistência Social;

CONSIDERANDO que as deliberações são parte integrante a serem consideradas no Plano de Ação da Assistência Social - PLAS, bem como nas propostas das peças orçamentárias, conforme previsto na NOB SUAS 2012 - Resolução CNAS nº33/2012, e com atribuição do seu acompanhamento pelo Conselho e Comissões;

CONSIDERANDO que a CMCDC - Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social será responsável em subsidiar a 16ª Conferência Municipal com os documentos do “Conferir”;

CONSIDERANDO a participação popular e descentralização, por meio de Conferências Regionais e, consequentemente, a importância das delegações para a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo e XIV Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo;

CONSIDERANDO a autonomia do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS-SP quanto às orientações e normativas para a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo, em consonância com as recomendações emanada2329s pelo CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social;

CONSIDERANDO a necessidade de contratações para a realização da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo e suas etapas, sob coordenação do COMAS-SP;

CONSIDERANDO a Resolução COMAS nº 2329/2025, que dispõe sobre a criação e composição Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Recompor a Comissão Organizadora Central - COC da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo.

Art. 2.º A Comissão será coordenada pelo Presidente com relatoria do Vice-Presidente do COMAS-SP.

Art. 3º Constituição da Comissão:

I. Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP:

a) Membros do Conselho Diretor – CD:

·MARCELO PANICO

·ISABELA CALIL QUINTINO

·MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO

·SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES

b) 2 Conselheiro(a)s titulares da Sociedade Civil:

GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA

DIOCENE DE OLIVEIRA FRANCISCO

c) 2 Conselheiro(a)s titulares do Poder Público:

·BRUNA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS

·ISABELA CALIL QUINTINO

d) Membros da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações – CMCDC:

·DIOCENE DE OLIVEIRA FRANCISCO

·GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA

·NATASHA GRACE VIEIRA RODRIGUES

·BRUNA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS

·JOANILDES DE SOUZA NERES

·SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES

·ANA PAULA MOREIRA RUIZ

·SEVERINA EUDOXIA DA SILVA

II. 2 Titulares e 2 Suplentes do Fórum de Assistência Social da Cidade de SP - FAS- SP:

·TITULAR: JOSÉ FRANÇA PEREIRA

·TITULAR: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA

·SUPLENTE: KAREN SALES CORREA STEIN

·SUPLENTE: RICARDO DE LIMA

III. 1 Titular e 1 Suplente do Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social – FEBAS:

·TITULAR: ROSE FERREIRA COSTA

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IV. 1 titular e 1 suplente do Comitê Pop Rua:

·TITULAR: HARI KRAEMER ESQUILLARO

·SUPLENTE: ADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA

V. 1 titular e 1 suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

·TITULAR: MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA

·SUPLENTE: FÁBIO HENRIQUE SALLES

VI. 8 titulares da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo – SMADS, sendo representadas por 8 Titulares das Supervisões de Assistência Social (SAS) das Macrorregiões:

a) Centro – Sé e Mooca;

·MAURO PEREIRA DA SILVA

b) Oeste – Butantã, Lapa, Pinheiros;

·CLEIDE LEONEL AMARO MENDES

c) Leste 1 – Aricanduva, Penha, Sapopemba, Vila Prudente;

·DANIELA MACHADO PEREIRA BIDINOTI

d) Leste 2 – Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus, São Miguel Paulista;

·ANA APARECIDA AZEVEDO SOUSA

e) Sul 1 – Ipiranga, Jabaquara, Vila Mariana;

·ADRIANA FURLANETI

f) Sul 2 – Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro;

·LUCIANE DE CÁSSIA DE FARIA

g) Norte 1 – Jaçanã/ Tremembé, Santana/ Tucuruvi, Vila Maria/ Vila Guilherme;

·VIVIAN DA CUNHA SOARES

h) Norte 2 – Pirituba/ Jaraguá, Perus/ Anhanguera, Freguesia do Ó/ Brasilândia, Casa Verde/ Cachoeirinha.

·PRISCILA ROSA DOS SANTOS NOVAIS

VII. Equipe da Secretaria Executiva do COMAS-SP.

·JOSEFA ALVES AMORIM

·GESSIANE SAYURI NOGUEIRA KUDO

·MAX NICOLA GONÇALVES LUCIO

·RENATA APARECIDA RODRIGUES EVANGELISTA

·VANESSA APARECIDA MORAES

·DIMAR BÉRGAMO JUNIOR

·TAMIRES MENEZES SOBRAL

·VALTER LUIZ JUNIOR

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Marcelo Panico

Presidente do COMAS/SP