| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 30/05/2023 |
| Data de retificação | 16/06/2023 |
| Data de publicação | 01/06/2023 |
| Data de republicação | 17/08/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/08/2023 , p. 48 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONFERÊNCIA CONFERÊNCIA MUNICIPAL COMISSÃO REGIONAL |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÕES: 1ª retificação publicada no DOC de 16/06/2023, página 51. 2ª retificação publicada no DOC de 30/06/2023, página 45. |
