| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/03/2023 |
| Data de publicação | 30/03/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Estratégicas 2023 para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/03/2023 , p. 74 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI TRABALHO INFANTIL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS PLANO DE AÇÃO |
