| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/12/2022 |
| Data de publicação | 13/12/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação da tipificação da nova modalidade de Serviço: Centro de Acolhida Especial para Gestante, Puérperas e filhos até os 06 anos, em alteração do “Item - Centro de Acolhida Gestantes e Mães e Bebês” do anexo I - Rede de Serviços Socioassistenciais Complementares do Município de São Paulo da Portaria SMADS nº46/2010, nos termos que segue. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/12/2022 , p. 74 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS TIPIFICAÇÃO GESTANTE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO APROVAÇÃO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL CRIANÇA |