| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 18/10/2022 |
| Data de publicação | 21/10/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre aprovação do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Especializado (cuidados em saúde), nos termos que segue. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/10/2022 , p. 59 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA APROVAÇÃO TIPIFICAÇÃO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL SERVIÇO DE SAÚDE |
