| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/11/2025 |
| Data de publicação | 13/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe que o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo na reprovação do RAG 2024, fundamenta-se em análise da Comissão de Políticas Públicas de Saúde, que analisou as ações assistenciais e recomendou sua reprovação; por outro lado, não observou o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, que analisou a aplicação e execução dos recursos e recomendou a sua aprovação com ressalvas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/02/2026 , p. 89 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |
