CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 43 de 16 de Junho de 2005)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 16/06/2005
Data de publicação 22/11/2005
Ementa

Exige que sejam tomadas providências por SMS no cumprimento da legislação sobre o controle social vigente no município.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/11/2005 , p. 35
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS