CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 3 de Agosto de 2020)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 03/08/2020
Data de publicação 04/08/2020
Ementa

Altera as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/08/2020 , p. 10
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

ARRECADAÇÃO

METAS

TRIBUTOS

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLIF

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD

TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TRSS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

RECEITA MUNICIPAL