CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 10 de 28 de Junho de 2002)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 28/06/2002
Data de publicação 29/06/2002
Ementa

NORMALIZA AS INSTALACOES DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOSNOS LOGRADOUROS ABRANGIDOS PELOS PERIMETROS DOS RAIOS DE PROTECAO DOS BENSTOMBADOS.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/06/2002 , p. 11
Revogações

R 1/2007(SMC/CONPRE)REVOGA A RESOLUCAO

R 2/07(SMC/CONPRE)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

EDIFÍCIO

HOTEL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO

MUROS E PASSEIOS

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROIBIÇÃO

TOMBAMENTO

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

PUBLICIDADE - FISCALIZACAO

PUBLICIDADE - LUMINOSOS

TOLDO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP