CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 127 de 23 de Novembro de 2018)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 23/11/2018
Data de publicação 24/11/2018
Ementa

Indica as diretrizes para política de atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência na cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/2018 , p. 238
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO TUTELAR

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA