CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 49 de 5 de Agosto de 1999)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 05/08/1999
Data de publicação 06/08/1999
Ementa

Enumera a documentação necessária para concessão do registro de inscrição e suas alterações às entidades governamentais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/08/1999 , p. 27
Revogações
  1. Resolução SMDHC/CMDCA nº 139/2020 - Revoga a Resolução.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA