| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 20/08/1998 |
| Data de publicação | 21/08/1998 |
| Ementa |
DEFINE PADROES E PARAMETROS DE INSTALACAO DE LIXEIRAS, ACEITAS ATRAVES DOTERMO DE COOPERACAO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 21/08/1998 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU |
| Palavras-chave |
LIXO LIXO - COLETA TERMO DE COOPERAÇÃO COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU |
