| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 06/11/1996 |
| Data de retificação | 11/12/1996 |
| Data de publicação | 07/11/1996 |
| Ementa |
Acesso às pessoas portadoras de deficiência em piscinas de prédios R2-02 e R3. |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/11/1996 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DEFICIENTE FÍSICO EDIFÍCIO EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO CONJUNTO RESIDENCIAL |
