| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/03/1997 |
| Data de publicação | 06/03/1997 |
| Data de republicação | 17/03/1998 |
| Ementa |
FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO "CEPAC" PARA CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO URBANA FARIA LIMA - REVOGA R 91/96. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/03/1998 , p. 16 |
| Revogações |
R 97/97(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R 97/97(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
