| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 27/12/1995 |
| Data de publicação | 28/12/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA NA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL.1994/96-SUPLE |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/12/1995 , p. 2 |
| Revogações |
R 83/96(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R 83/96(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
