| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/06/2018 |
| Data de publicação | 20/06/2018 |
| Ementa |
Escalrece a aplicação dos parâmetros urbanísticos expressos nos §1º, §2º e §3º do artigo 8º da Lei nº 16.402/2016 para os lotes demarcados como Zonas Eixos de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM e ZEMP) que estejam contidos no território do Subsetor “Arco Tietê”. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/06/2018 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA - PIU ZONEAMENTO |
