| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 03/06/1992 |
| Data de publicação | 04/06/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE LOGRADOUROS QUE FIXAM RECUOS DE FRENTE ESPECIAIS E QUE NAO SE APLICAM AO SUB-SOLO QUANDO DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA ZONAS DE USO Z5 E INCLUIDOS NO QUADRO 7A ANEXO A LEI 8001/73. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/06/1992 , p. 2 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO AFASTAMENTO E RECUO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SUBSOLO |
