| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 24/10/1991 |
| Data de publicação | 25/10/1991 |
| Ementa |
DISPOE S/ELABORACAO DO SP PROJETO DE LEI DE REFDORMULACAO DO CONPRESP E SOBRE APRESENTACAO DA CPU S/PEDIDOS DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS C/PERIMETROS QUE ABRANJAM MAIS DE UMA QUADRA FISCAL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/10/1991 , p. 4 |
| Revogações |
R 4/92(SEMPLA/CPU)-REVOGA A PORTARIA |
| Palavras-chave |
TOMBAMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP |
| Alterações |
R 4/92(SEMPLA/CPU)-REVOGA A PORTARIA |