| Tipo | RECOMENDAÇÃO |
| Data de assinatura | 13/07/2021 |
| Data de publicação | 22/07/2021 |
| Ementa |
Dispões sobre Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2021 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PROJETO PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO CURRÍCULO GRADE CURRICULAR ENSINO MUNICIPAL |