CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 4 de 2 de Maio de 2012)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 02/05/2012
Data de publicação 03/05/2012
Ementa

Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiais de áeas cedidas a terceiros. (Suplemento especial)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/05/2012 , p. 1
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO - DEMAP