Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 01/01/1997 |
Data de publicação | 02/01/1997 |
Ementa |
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 10209/86,LEI 11090/91 E DECRETO 26913 /88, QUE CRIARAM O CONCEITO DE "OPERACAO URBANA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(AVANIR DURAN GALHARDO) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 02/01/1997 , p. 16 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
MORADIA POPULAR FAVELA URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |