| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 16/12/1996 |
| Data de publicação | 17/12/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO E INSTALACAO DE QUIOSQUES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA COMERCIALIZACAO DE SUCOS DE LARANJA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/12/1996 , p. 38 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES |
