CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 793 de 7 de Dezembro de 2005)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 07/12/2005
Data de publicação 08/12/2005
Ementa

CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA. (OFICIO ATL N.233/05)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/12/2005 , p. 80
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ESTÁGIO PROBATÓRIO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - PRODUTIVIDADE FISCAL

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - INSPETOR FISCAL

CARGO - AUDITOR

Alterações

L.14.133/06-APROVA O PL.

DOC(27.01.06,P.3)-RAZOES DE VETO