| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 28/08/1996 |
| Data de retificação | 30/08/1996 |
| Data de publicação | 29/08/1996 |
| Ementa |
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO- PROCENTRO, A SER IMPLANTADO NA AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 29/08/1996 , p. 60 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL IMÓVEL LIMPEZA PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA |
