| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 13/10/2005 |
| Data de publicação | 14/10/2005 |
| Ementa |
INSTITUI O PROGRAMA ANTIPICHACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SERVICOS DE PINTURA REPARADORA EM MUROS E FACHADAS DE IMOVEIS PUBLICOS E PARTICULARES ATINGIDOS POR PICHACAO. (OFICIO ATL 188/05) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/2005 , p. 59 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDIFÍCIO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO IMÓVEL LIMPEZA PÚBLICA MUROS E PASSEIOS FACHADA SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO PUBLICIDADE - PLACAS |
| Alterações |
L 14451/07-APROVA O PL |
