| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 19/11/1991 |
| Data de publicação | 20/11/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS E FUNCOES NO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS; REVALORIZA A RESPECTIVA ESCALA DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL.556/91) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 20/11/1991 , p. 60 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
