CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 22 de Dezembro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 21/12/1989
Data de publicação 22/12/1989
Ementa

DISPOE SOBRE CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA QUE MANTENHAM CURSOS BASICOS DE ALFABETIZACAO, E, OU, CURSOS ESPECIAIS PARA CRIANCAS EXCEPCIONAIS.(EDER JOFRE)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 22/12/1989 , p. 29
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO