CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 605 de 20 de Dezembro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/12/1989
Data de publicação 20/12/1989
Ementa

INSTITUI A SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/12/1989 , p. 41
Origem

EXECUTIVO

Alterações

DOM 201289,P60-SUBSTITUTIVO AO PL

LEI 11018/91 - APROVA PL