| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 05/09/2007 |
| Data de publicação | 06/09/2007 |
| Ementa |
DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2.,3. E 4. E REVOGA O ARTIGO 5. DA LEI 14063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.(OF. ATL 147/07) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2007 , p. 138 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
L 14650/07-APROVA O PL |
