CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 27 de Agosto de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 26/08/1998
Data de publicação 27/08/1998
Ementa

DISPOE SOBRE O USO, NAS EDIFICACOES PUBLICAS OU PARTICULARES, INDUSTRIAIS,COMERCIAIS, DE SERVICOS OU RESIDENCIAS MULTI-FAMILIARES, DE SINALIZACAO AUTONOMA NOTURNA, ATRAVES DE TINTA FOSFOCROMICA ESPECIAL AUTO ILUMINATIVA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COSME LOPES)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 27/08/1998 , p. 40
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMÉRCIO

EDIFÍCIO

EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

INDÚSTRIA

MULTA

RESIDÊNCIA