| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 06/08/1993 |
| Data de publicação | 07/08/1993 |
| Ementa |
ESTABELECE DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTACAO DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA, DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PREVISTO PARA A AREA OBJETO DA OPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. 333/93) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/08/1993 , p. 88 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB DESAPROPRIAÇÃO - URBANIZAÇÃO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OPERAÇÃO URBANA |
| Alterações |
L 11774/95-APROVA O PL |
