CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 11 de Agosto de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 10/08/1998
Data de publicação 11/08/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)

Situação

ALTERADO

Fonte 11/08/1998 , p. 39
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

L 12877/99-APROVA O PL