CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 487 de 8 de Agosto de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 07/08/1998
Data de publicação 08/08/1998
Ementa

CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES, ZONA LESTE DO MUNICIPIO, CONFORME A LEI 12654/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDERES DAS BANCADAS)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 08/08/1998 , p. 52
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

MORADIA POPULAR

CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

BEM DE USO COMUM DO POVO

URBANIZAÇÃO