CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 20 de Setembro de 1991)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/09/1991
Data de publicação 20/09/1991
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADODE CARVALHO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 20/09/1991 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTÁDIO MUNICIPAL

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS