CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 469 de 3 de Junho de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 02/06/1997
Data de publicação 03/06/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE MATERIAL PARA CONFECCAO DE URNAS FUNERARIAS. (GILSON BARRETO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/06/1997 , p. 29
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CEMITÉRIO MUNICIPAL

SEPULTAMENTO

CEMITÉRIO PARTICULAR

PROIBIÇÃO