CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 4 de Janeiro de 1991)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/01/1991
Data de publicação 04/01/1991
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI 4123/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 508/90)

Situação

ALTERADO

Fonte 04/01/1991 , p. 27
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

Alterações

L 10996/91-APROVA O PL