Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 03/01/1991 |
Data de publicação | 04/01/1991 |
Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, REVOGA PARCIALMENTE A LEI 4123/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 508/90) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 04/01/1991 , p. 27 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO |
Alterações |
L 10996/91-APROVA O PL |