CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 434 de 19 de Junho de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 18/06/1998
Data de publicação 19/06/1998
Ementa

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA MUCULMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)

Situação

ALTERADO

Fonte 19/06/1998 , p. 45
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

L 12880/99-APROVA O PL