| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 16/06/1998 |
| Data de publicação | 17/06/1998 |
| Ementa |
CRIA, NA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, O FUNDO ESPECIAL DOMEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 146/98) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 17/06/1998 , p. 39 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONSELHO ENTIDADE ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA |
