CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 16 de Maio de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 15/05/1997
Data de publicação 16/05/1997
Ementa

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COLOCACAO DE "OUT-DOORS" EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO "CENTRO VELHO" DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)

Situação

Não informado

Fonte 16/05/1997 , p. 56
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

MULTA

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

PUBLICIDADE - MULTAS