CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 40 de 15 de Fevereiro de 2003)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 14/02/2003
Data de publicação 15/02/2003
Ementa

EXCLUI TRECHO DA RUA PEDRALIA DOS EFEITOS DA LEI N. 4371, DE 17 DE ABRIL DE1953, QUE DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS. (OFICIO ATL 72/03)

Situação

ALTERADO

Fonte 15/02/2003 , p. 45
Origem

EXECUTIVO

Alterações

L 14056/05-APROVA O PL