CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 4 de Junho de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/06/1998
Data de publicação 04/06/1998
Ementa

SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE MONUMENTOS, HONRARIAS,SIMBOLOS E MATERIA CORRELATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)

Situação

ALTERADO

Fonte 04/06/1998 , p. 93
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

TÍTULOS E HOMENAGENS

SÍMBOLOS

Alterações

L 13331/02-APROVA A LEI