| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 03/06/1998 |
| Data de publicação | 04/06/1998 |
| Ementa |
INSTITUI PROJETO "ARTE NA PRACA" QUE VISA IMPLANTAR EM LOGRADOUROS PUBLICOSFEIRAS ARTISTICAS, CULTURAIS, HISTORICAS DE LAZER E TURISMO. (NELSON GUIMARAES PROENCA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 04/06/1998 , p. 44 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES TURISMO FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
