CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 13 de Maio de 1993)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 12/05/1993
Data de publicação 13/05/1993
Ementa

ALTERA REDACAO DO INC.II,ART.5, CAP.II, TIT.I DA LEI 11229/92, INTRODUZINDONA AREA COORDENACAO PEDAGOGICA A DE ORIENTACAO EDUCACIONAL, TAMBEM, NO INC.III, DO ART.6,CAP.II TIT.II, DA MESMA LEI,ACRESCENTAR A CARREIRA DE ORIENTADOR ED. E SUPERVISOR ESC.,NO ANEXO VI QUE REFERE O ART.25.(J.F.NASCIMENTO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 13/05/1993 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ENSINO ESPECIALIZADO

ESCOLA MUNICIPAL

CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR

CARGO - ORIENTADOR EDUCACIONAL