CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 28 de Junho de 2002)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 28/06/2002
Data de publicação 29/06/2002
Ementa

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DAAREA DO PROJETO DA LUZ, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( OFICIO ATL N.332/02 - PREFEITA MUNICIPAL)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/06/2002 , p. 108
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

CONVÊNIO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

IMÓVEL - LOCAÇÃO

TOMBAMENTO

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

INCENTIVO FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

UNIDADE EXECUTORA DO PROJETO LUZ - UEP LUZ

Alterações

L 13520/03-APROVA O PL