| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 05/08/2014 |
| Data de publicação | 06/08/2014 |
| Ementa |
Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | Fernando Haddad |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/08/2014 , p. 72 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA |
