CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 24 de Abril de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 23/04/1997
Data de publicação 24/04/1997
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 24/04/1997 , p. 36
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ESCOLA MUNICIPAL