CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 23 de Agosto de 1990)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 22/08/1990
Data de publicação 23/08/1990
Ementa

DISPOE SOBRE O RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(MARCOS MENDONCA).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 23/08/1990 , p. 33
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

OBRAS

MEIO AMBIENTE

IMPACTO AMBIENTAL