CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 10 de Abril de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 09/04/1997
Data de publicação 10/04/1997
Ementa

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1.DA LEI 11726, DE 22/02/95, QUE "CRIA O PROGRAMADE VITAMINIZACAO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)

Situação

ALTERADO

Fonte 10/04/1997 , p. 40
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MERENDA ESCOLAR

PROGRAMA MUNICIPAL

Alterações

L 12818/99-APROVA O PL